Processo 705202/13
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 24/10/2013 08:21
Autuado em 24/10/2013 08:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2511/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão   2511/ 2014 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2014 Acórdão   2511/ 2014 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 2011/2015
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 4664/2015
23/05/2014 886 Resolução nº 45/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2511/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 1992/2013
29/10/2013 757 Termo de Distribuição de Processo nº 24004/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 17:48 DP  
11/11/2015 14:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2011/2015 -
09/11/2015 10:11 GP Despacho Processual Diverso nº 4664/2015 -
06/11/2015 13:06 DJB Informação nº 100/2015 -
06/11/2015 11:55 GP  
04/06/2014 18:25 DJB Informação nº 90/2015 -
03/06/2014 17:11 GP Despacho Processual Diverso nº 1949/2014 -
03/06/2014 10:43 DG Certidão de Publicação DETC nº 27741/2014 -
29/05/2014 11:37 GP  
27/05/2014 09:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1367/2014 -
05/05/2014 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 675/2014 -
05/05/2014 09:21 DG Resolução nº 45/2014 - Regulamenta o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
22/04/2014 18:12 STP  
03/02/2014 10:22 GCDA  
27/11/2013 17:08 SMPjTC Parecer nº 189/2014 - aprovação Projeto de Resolução. Acesso à informação e aplicação da Lei Federal nº. 12.527/2011 no âmbito desta Corte de Contas. Instrução favorável. Projeto formal e materialmente adequado aos objetivos. Parecer ministerial pela aprovação do Projeto.
08/11/2013 10:42 DIJUR Parecer nº 8532/2013 -
24/10/2013 11:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1992/2013 -
24/10/2013 08:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24004/2013 -

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